Lideranças sindicais de Minas Gerais participaram de Audiência Pública e discutiram na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no último dia 22 de março as propostas que estão sendo apresentadas no Congresso Nacional para a sustentabilidade das organizações sindicais em todo o País.

No encontro, o relator da Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical, deputado Bebeto Galvão (PSB/BA), afirmou que o objetivo da audiência era o se estender o debate “além dos limites do Congresso Nacional”, de forma a permitir a participação de todos os interessados, trabalhadores e entidades sindicais. O deputado, que também é sindicalista e preside o Sindicato da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), ressaltou que todo o movimento sindical poderia contribuir neste debate para defendermos a liberdade de organização e de luta pelos direitos dos trabalhadores, contrapondo iniciativas do Ministério Público do Trabalho (MPT), ávido em “criminalizar” todas as ações das entidades representativas da classe trabalhadora.  

A proposta de sustentação das entidades sindicais pode ir a plenário para votação no mês de maio, depois de superar a tramitação nas comissões temáticas e após ampla discussão com todas as centrais sindicais, além de debates também com as representações  patronais.

Foram feitas duras críticas à proposta do MPT, que pretende o fim da “Contribuição Sindical” e ainda do princípio da unidade sindical, pretendendo instalar uma falsa “liberdade sindical”. O presidente da Femetalminas, Ernane Geraldo Dias, assegura que “tais propostas serviram apenas para enfraquecer a luta dos trabalhadores através de uma unidade, facilitando inclusive a criação de sindicatos fantasmas patrocinados pelos patrões”.

Muitas são as propostas discutidas, inclusive o fim do desconto de um dia de trabalho por ano para 1% da massa de rendimento anual, além das contribuições assistenciais e confederativas.

O presidente da Força Sindical Minas, Vandeir Messias, entregou ao relator da Comissão uma “proposta 

dos mineiros”, argumentando que o principal não era a preocupação arrecadadora, mas de definir a condição legal que nos traga independência diante das iniciativas do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego.