Paulo Cezar representa ainda a Força Sindical no órgão de geração de emprego

Nosso companheiro Paulo Cezar dos Santos (Paulinho), da FEMETALMINAS, foi empossado na presidência do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado de Minas Gerais (CETER-MG). A posse aconteceu no último dia 23 de dezembro/2015, em solenidade na Casa de Direitos Humanos, sendo prestigiada pelo presidente da Força Sindical Minas, Vandeir Messias, presidente da Femetalminas, Ernane Geraldo Dias, e demais centrais sindicais e vários dirigentes sindicais.

Apoiado seu nome por consenso das entidades sindicais que participam do CETER, Paulinho estará à frente de todas as ações no Estado que visem a geração de emprego, renda e qualificação profissional, através deste Conselho vinculado à Secretraria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

O novo presidente substitui Antônio Roberto Lambertucci, subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), que presidiu o CETER/MG interinamente por dois anos. Em sua posse, Paulinho afirmou que a geração de emprego é uma preocupação prioritária para a sociedade, conciliando as expectativas tanto daqueles que buscam o primeiro emprego quando trabalhadores experientes atingidos pela crise.

PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES
O Conselho é composto de forma tripartite e paritária – com participantes do governo, trabalhadores e empregadores. A presidência é sempre exercida através de um rodízio entre os representantes das partes.
Ao se despedir, Lambertucci ressaltou a importância da participação dos trabalhadores e do movimento social no fortalecimento do CETER e na pacificação do relacionamento do capital com o trabalho.

METAS DE TRABALHO

Entre as principais metas do CETER-MG, foi sugerido buscar o maior envolvimento da sociedade na formulação das ações, seminário para discutir a conjuntura nacional, com a participação de convidados e especialistas que ajudem na elevação do nível de empregabilidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e na ampliação da qualificação profissional, como estratégia de superação da pobreza.

Foi sugerida ainda a criação de Conselhos Municipais de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, com a formação de parcerias e do convencimento junto a prefeitos, câmaras municipais e comunidades. Na atualidade, dos 853 municípios mineiros, apenas 29 possuem conselhos em âmbito local.

ATRIBUIÇÕES DO CETER

• incentivar a instituição de Conselhos Municipais de Trabalho pelas Câmaras dos Vereadores;
• propor aos órgãos públicos e entidades não governamentais medidas efetivas que reduzam os efeitos negativos do desemprego sobre o mercado de trabalho;
• articular-se com instituições públicas e privadas, inclusive entidades de formação profissional e agente financeira, outros Conselhos e Comissões de Emprego, objetivando a integração do Sistema e a obtenção de dados orientadores para suas ações; subsidiar, no âmbito estadual, as deliberações do CODEFAT;
• indicar áreas e setores prioritários para alocação de recursos do FAT;
• propor os objetivos, as regras, os critérios e as metas do Plano de Qualificação Profissional, acompanhar sua execução, garantindo a interiorização, transparência através dos CMTER;
• analisar toda a documentação e homologar o CMTER.