Com o objetivo de debater os impactos das Medidas Provisórias do governo, MP 664 e 665, nos direitos trabalhistas e previdenciários e nas políticas de prevenção e promoção das trabalhadoras e dos trabalhadores, o Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais realizará um seminário dia 06 de março no auditório do DIEESE (Rua Aurora, 957 - República) às 09:30hs para debater as medidas sob duas perspectivas:
- Impactos Sociais e Econômicos das MPs 664 e 665 na perspectiva do sistema de Seguridade Social e dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários. E;
- A MP 664 e a precarização dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras a partir das mudanças nas perícias medicas, pensões e demais benefícios.
Conforme programação anexa, o seminário contará com a presença do Ministério da Previdência Social, juristas e profissionais da área da Saúde do Trabalhador.
Considerando que estas medidas precarizam direitos, aprofundando a vulnerabilidade de trabalhadores desempregados e adoecidos, sobretudo nos casos de acidentes e doenças de trabalho são de fundamental importância a participação do movimento sindical nesta atividade.
Enviamos anexo, o documento do Fórum das Centrais com considerações sobre as duas medidas como material de apoio ao debate, o qual recomentamos leitura.
As inscrições deverão ser enviadas para a coordenação do Fórum, atualmente com a Força Sindical através do e-mail secsaude@fsindical.org.br até dia 03 de março de 2015.